Questão: Quanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale ...

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ID: 458836•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
CESPE CEBRASPE•
DPE SP•
Estagiário

Quanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta.

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ID: 1087710•
Direito Penal•
Crimes contra a Honra•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra.

I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.

II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

É correto o que se afirma em

ID: 1048609•
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2024

Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sexuais com os homens casados do condomínio onde moram.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva praticou o crime de

ID: 1043928•
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Crimes contra a Honra•
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ENAM 2024 2•
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Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma macumbeira endemoniada”. Em seguida, Jerônimo fala para a entregadora que, em razão de sua religião, ela não poderá usar a entrada e o elevador sociais, devendo utilizar a entrada e o elevador de serviços para fazer a entrega ao morador que a solicitara.
Diante do caso narrado, Jerônimo deverá responder por

ID: 458836•Direito Penal•Crimes Contra a Honra•CESPE CEBRASPE•DPE SP•Estagiário

ID: 458836•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
CESPE CEBRASPE•
DPE SP•
Estagiário