Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL
João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,
Responda: João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) João responderá por um crime de homicídio.
No Direito Penal, quando uma única ação ou omissão resulta em um único resultado criminoso, mesmo que tenha sido utilizado mais de um meio para a prática do crime, configura-se um único crime. No caso, João desferiu vinte golpes de faca, mas o resultado foi a morte de uma única pessoa, ou seja, um único resultado jurídico.
O concurso formal de infrações (artigo 70 do Código Penal) ocorre quando o agente, mediante uma única ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, o que não é o caso aqui, pois a morte foi única.
O concurso material (artigo 69 do Código Penal) ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, em ações distintas, o que também não se aplica, pois a ação foi única e o resultado único.
O crime continuado (artigo 71 do Código Penal) ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, em condições semelhantes de tempo, lugar e maneira de execução, o que não se aplica, pois houve apenas um resultado, a morte.
Portanto, apesar dos múltiplos golpes, o crime é um só: homicídio consumado, respondendo João por um único crime.
No Direito Penal, quando uma única ação ou omissão resulta em um único resultado criminoso, mesmo que tenha sido utilizado mais de um meio para a prática do crime, configura-se um único crime. No caso, João desferiu vinte golpes de faca, mas o resultado foi a morte de uma única pessoa, ou seja, um único resultado jurídico.
O concurso formal de infrações (artigo 70 do Código Penal) ocorre quando o agente, mediante uma única ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, o que não é o caso aqui, pois a morte foi única.
O concurso material (artigo 69 do Código Penal) ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, em ações distintas, o que também não se aplica, pois a ação foi única e o resultado único.
O crime continuado (artigo 71 do Código Penal) ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, em condições semelhantes de tempo, lugar e maneira de execução, o que não se aplica, pois houve apenas um resultado, a morte.
Portanto, apesar dos múltiplos golpes, o crime é um só: homicídio consumado, respondendo João por um único crime.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários