Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio
Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
QUESTÃO DESATUALIZADA.
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A subtração de semovente domesticável de produção, mesmo que abatido ou dividido em partes no local da subtração, não constitui causa de aumento de pena do furto simples. A lei prevê aumento de pena para furto de semovente, mas o abate ou divisão pode descaracterizar essa causa.
b) Errada. Quem comete furto em prejuízo de ascendente não é isento de pena, independentemente da idade da vítima. A lei não prevê isenção de pena para esse caso.
c) Correta. A agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos não incide no caso de estelionato contra idoso. Isso porque a lei trata o estelionato contra idoso de forma específica, não aplicando essa agravante.
d) Errada. A figura privilegiada não é admitida para todos esses crimes. Por exemplo, o crime de receptação não admite privilégio, e o estelionato só admite em casos específicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A subtração de semovente domesticável de produção, mesmo que abatido ou dividido em partes no local da subtração, não constitui causa de aumento de pena do furto simples. A lei prevê aumento de pena para furto de semovente, mas o abate ou divisão pode descaracterizar essa causa.
b) Errada. Quem comete furto em prejuízo de ascendente não é isento de pena, independentemente da idade da vítima. A lei não prevê isenção de pena para esse caso.
c) Correta. A agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos não incide no caso de estelionato contra idoso. Isso porque a lei trata o estelionato contra idoso de forma específica, não aplicando essa agravante.
d) Errada. A figura privilegiada não é admitida para todos esses crimes. Por exemplo, o crime de receptação não admite privilégio, e o estelionato só admite em casos específicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).

Por Cecília Augusto em 31/12/1969 21:00:00
Estelionato contra idoso ou vulnerável (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso. (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso. (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)

Por André Luis em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão está sem resposta, se a pena é aumentada a 1/3 ao dobro em delito contra idoso ou vulnerável, como a questão não incide agravante????
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