Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que


Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    QUESTÃO DESATUALIZADA.

    Gabarito: c)

    Vamos analisar cada alternativa:

    a) Errada. A subtração de semovente domesticável de produção, mesmo que abatido ou dividido em partes no local da subtração, não constitui causa de aumento de pena do furto simples. A lei prevê aumento de pena para furto de semovente, mas o abate ou divisão pode descaracterizar essa causa.

    b) Errada. Quem comete furto em prejuízo de ascendente não é isento de pena, independentemente da idade da vítima. A lei não prevê isenção de pena para esse caso.

    c) Correta. A agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos não incide no caso de estelionato contra idoso. Isso porque a lei trata o estelionato contra idoso de forma específica, não aplicando essa agravante.

    d) Errada. A figura privilegiada não é admitida para todos esses crimes. Por exemplo, o crime de receptação não admite privilégio, e o estelionato só admite em casos específicos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c).
  • Cecília Augusto
    Cecília Augusto
    31/12/1969 • 21:00
    Estelionato contra idoso ou vulnerável (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)

    § 4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso. (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)
  • André Luis
    André Luis
    31/12/1969 • 21:00
    Essa questão está sem resposta, se a pena é aumentada a 1/3 ao dobro em delito contra idoso ou vulnerável, como a questão não incide agravante????
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