QUESTÃO DESATUALIZADA.
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A subtração de semovente domesticável de produção, mesmo que abatido ou dividido em partes no local da subtração, não constitui causa de aumento de pena do furto simples. A lei prevê aumento de pena para furto de semovente, mas o abate ou divisão pode descaracterizar essa causa.
b) Errada. Quem comete furto em prejuízo de ascendente não é isento de pena, independentemente da idade da vítima. A lei não prevê isenção de pena para esse caso.
c) Correta. A agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos não incide no caso de estelionato contra idoso. Isso porque a lei trata o estelionato contra idoso de forma específica, não aplicando essa agravante.
d) Errada. A figura privilegiada não é admitida para todos esses crimes. Por exemplo, o crime de receptação não admite privilégio, e o estelionato só admite em casos específicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A subtração de semovente domesticável de produção, mesmo que abatido ou dividido em partes no local da subtração, não constitui causa de aumento de pena do furto simples. A lei prevê aumento de pena para furto de semovente, mas o abate ou divisão pode descaracterizar essa causa.
b) Errada. Quem comete furto em prejuízo de ascendente não é isento de pena, independentemente da idade da vítima. A lei não prevê isenção de pena para esse caso.
c) Correta. A agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos não incide no caso de estelionato contra idoso. Isso porque a lei trata o estelionato contra idoso de forma específica, não aplicando essa agravante.
d) Errada. A figura privilegiada não é admitida para todos esses crimes. Por exemplo, o crime de receptação não admite privilégio, e o estelionato só admite em casos específicos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).