Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

Responda: Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que


Q458847 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
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Por Cecília Augusto em 27/04/2022 15:24:06
Estelionato contra idoso ou vulnerável (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)

§ 4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso. (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)
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