Letícia Cunha
EQUIPE
16/11/2025 • 18:30
Gabarito: b)
O "estrito cumprimento do dever legal" é uma causa que exclui a ilicitude do fato praticado pelo agente. Isso significa que, quando alguém age cumprindo uma obrigação legal, seu ato não é considerado ilícito, mesmo que normalmente fosse. Por exemplo, um policial que usa força para prender um criminoso está agindo no estrito cumprimento do dever legal, então seu ato não é ilícito.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- a) fala em punibilidade, que é diferente da ilicitude. A punibilidade pode ser excluída por outras causas, mas o estrito cumprimento do dever legal exclui a ilicitude.
- c) culpabilidade é a reprovação pessoal do agente, que pode ou não ser excluída dependendo da situação, mas não é o foco aqui.
- d) imputabilidade penal é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar conforme esse entendimento, que também não é excluída pelo estrito cumprimento do dever legal.
- e) está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a resposta correta é a letra b).
O "estrito cumprimento do dever legal" é uma causa que exclui a ilicitude do fato praticado pelo agente. Isso significa que, quando alguém age cumprindo uma obrigação legal, seu ato não é considerado ilícito, mesmo que normalmente fosse. Por exemplo, um policial que usa força para prender um criminoso está agindo no estrito cumprimento do dever legal, então seu ato não é ilícito.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- a) fala em punibilidade, que é diferente da ilicitude. A punibilidade pode ser excluída por outras causas, mas o estrito cumprimento do dever legal exclui a ilicitude.
- c) culpabilidade é a reprovação pessoal do agente, que pode ou não ser excluída dependendo da situação, mas não é o foco aqui.
- d) imputabilidade penal é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar conforme esse entendimento, que também não é excluída pelo estrito cumprimento do dever legal.
- e) está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a resposta correta é a letra b).