Questões Direito Penal Do Crime
O crime de peculato tem a seguinte descrição típica: ?apropriar-se o funcionário públic...
Responda: O crime de peculato tem a seguinte descrição típica: ?apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo,...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O crime de peculato é classificado como um crime próprio, pois somente pode ser cometido por funcionário público que detenha a posse do dinheiro, valor ou bem móvel em razão do cargo que ocupa. Ou seja, somente o funcionário público pode cometer esse crime, não sendo possível a participação de particulares.
Além disso, o peculato é um crime que exige um sujeito ativo específico, ou seja, o funcionário público, não podendo ser cometido por qualquer pessoa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) - Próprio.
O crime de peculato é classificado como um crime próprio, pois somente pode ser cometido por funcionário público que detenha a posse do dinheiro, valor ou bem móvel em razão do cargo que ocupa. Ou seja, somente o funcionário público pode cometer esse crime, não sendo possível a participação de particulares.
Além disso, o peculato é um crime que exige um sujeito ativo específico, ou seja, o funcionário público, não podendo ser cometido por qualquer pessoa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) - Próprio.
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