Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a ser descoberto antes do pagamento da vantagem indevida e antes mesmo da prática com prioridade do ato de ofício. Diante da descoberta dos fatos nos termos narrados, a conduta de Ronaldo configura: A) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito; B) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito; C) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito; D) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito; E) atipicidade em relação aos crimes contra a Administração Pública, tendo em vista que o agente não pode ser considerado funcionário público para fins penais.

B) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração,...

Responda: Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da ...

1Q458899 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a ser descoberto antes do pagamento da vantagem indevida e antes mesmo da prática com prioridade do ato de ofício.

Diante da descoberta dos fatos nos termos narrados, a conduta de Ronaldo configura:

✂️ a) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;
✂️ b) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;
✂️ c) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;
✂️ d) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;
✂️ e) atipicidade em relação aos crimes contra a Administração Pública, tendo em vista que o agente não pode ser considerado funcionário público para fins penais.