É CORRETO afirmar que há ilicitude penal quando:

Gabarito: c)

Quando se fala em ilicitude penal, estamos nos referindo à conduta que contraria o ordenamento jurídico-penal, ou seja, que vai de encontro às normas e leis estabelecidas. Dessa forma, a alternativa correta é aquela em que o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal.

Vale ressaltar que a ilicitude penal está relacionada à conduta contrária ao Direito Penal, sendo um dos elementos essenciais para a configuração do crime, juntamente com a tipicidade e a culpabilidade.