Rodrigo Ferreira
EQUIPE
13/01/2025 • 20:24
Gabarito: c)
Quando se fala em ilicitude penal, estamos nos referindo à conduta que contraria o ordenamento jurídico-penal, ou seja, que vai de encontro às normas e leis estabelecidas. Dessa forma, a alternativa correta é aquela em que o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal.
Vale ressaltar que a ilicitude penal está relacionada à conduta contrária ao Direito Penal, sendo um dos elementos essenciais para a configuração do crime, juntamente com a tipicidade e a culpabilidade.
Quando se fala em ilicitude penal, estamos nos referindo à conduta que contraria o ordenamento jurídico-penal, ou seja, que vai de encontro às normas e leis estabelecidas. Dessa forma, a alternativa correta é aquela em que o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal.
Vale ressaltar que a ilicitude penal está relacionada à conduta contrária ao Direito Penal, sendo um dos elementos essenciais para a configuração do crime, juntamente com a tipicidade e a culpabilidade.