Letícia Cunha
EQUIPE
28/01/2025 • 20:32
Gabarito: e)
Quando um oficial de justiça deixa de cumprir integralmente um mandado de penhora por sentir pena do proprietário do bem penhorado, ele está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime de prevaricação "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Portanto, ao agir com base em um sentimento pessoal (sentir pena do proprietário) e deixar de cumprir o mandado de penhora, o oficial de justiça estará cometendo o crime de prevaricação.
Quando um oficial de justiça deixa de cumprir integralmente um mandado de penhora por sentir pena do proprietário do bem penhorado, ele está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime de prevaricação "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Portanto, ao agir com base em um sentimento pessoal (sentir pena do proprietário) e deixar de cumprir o mandado de penhora, o oficial de justiça estará cometendo o crime de prevaricação.