“A imputabilidade penal é possibilidade de se atribuir, imputar o fato típico e ilícito ao agente.” (Greco, Rogério. Curso de Direito Penal, Parte Geral, 4ª ed., Editora Impetus. Pág. 435). Suponha que um agente, com 21 anos tenha praticado um delito, e que, no momento em que comete este crime, está completamente alcoolizado, em razão de uma embriaguez voluntária. Neste caso, o agente: A) será considerado inimputável, pois no momento da ação o agente era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato. B) poderá ter a sua pena reduzida em virtude da perturbação que o álcool lhe causou. C) irá ser responsabilizado pelo crime, pois a embr iaguez voluntár ia não exclui a imputabilidade penal. D) será isento de pena. E) será considerado inimputável, em razão do critério biológico adotado no código penal.

C) irá ser responsabilizado pelo crime, pois a embr iaguez voluntár ia não exclui a imputabilidade penal.

Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

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1Q458984 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Agente Penitenciário, SEJUS RO, FUNCAB

“A imputabilidade penal é possibilidade de se atribuir, imputar o fato típico e ilícito ao agente.” (Greco, Rogério. Curso de Direito Penal, Parte Geral, 4ª ed., Editora Impetus. Pág. 435). Suponha que um agente, com 21 anos tenha praticado um delito, e que, no momento em que comete este crime, está completamente alcoolizado, em razão de uma embriaguez voluntária. Neste caso, o agente:

✂️ a) será considerado inimputável, pois no momento da ação o agente era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
✂️ b) poderá ter a sua pena reduzida em virtude da perturbação que o álcool lhe causou.
✂️ c) irá ser responsabilizado pelo crime, pois a embr iaguez voluntár ia não exclui a imputabilidade penal.
✂️ d) será isento de pena.
✂️ e) será considerado inimputável, em razão do critério biológico adotado no código penal.