Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinada norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A atividade envolve correntes elétricas de alta tensão. Em decorrência dessa atitude, alguns trabalhadores encontram-se sabidamente expostos ao perigo direto de um choque elétrico que pode levá-los à morte. De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza A) contravenção penal caso ocorra um acidente, punível com multa e responsabilização civil com indenização do trabalhador. B) contravenção penal, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, de acordo com o Decreto no 3.048, de 1999. C) crime apenas se houver um acidente fatal, que seria do tipo doloso, pois foi assumido o risco de causar o dano. D) crime apenas se ocorrer um acidente, que seria do tipo culposo, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano. E) crime, com pena de 3 meses a 1 ano, de acordo com art. 132 do Código Penal, por expor a vida de alguém ao perigo.

E) crime, com pena de 3 meses a 1 ano, de acordo com art. 132 do Código Penal, por expor a vida de alguém ao perigo.

Questões Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde

Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinad...

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1Q458995 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Médico do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinada norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A atividade envolve correntes elétricas de alta tensão. Em decorrência dessa atitude, alguns trabalhadores encontram-se sabidamente expostos ao perigo direto de um choque elétrico que pode levá-los à morte. De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza

✂️ a) contravenção penal caso ocorra um acidente, punível com multa e responsabilização civil com indenização do trabalhador.
✂️ b) contravenção penal, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, de acordo com o Decreto no 3.048, de 1999.
✂️ c) crime apenas se houver um acidente fatal, que seria do tipo doloso, pois foi assumido o risco de causar o dano.
✂️ d) crime apenas se ocorrer um acidente, que seria do tipo culposo, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano.
✂️ e) crime, com pena de 3 meses a 1 ano, de acordo com art. 132 do Código Penal, por expor a vida de alguém ao perigo.