Questões Direito Penal Do concurso de Pessoas
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não c...
Responda: De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No Código Penal brasileiro, o concurso de pessoas está previsto nos artigos 29 a 31. O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem de alguma forma para a prática de um crime.
Os requisitos do concurso de pessoas são:
a) pluralidade de agentes e de condutas;
b) relevância causal de cada conduta;
c) liame subjetivo entre os agentes.
Portanto, a diversidade de infração penal não é um requisito do concurso de pessoas, sendo assim a opção correta é a letra a).
No Código Penal brasileiro, o concurso de pessoas está previsto nos artigos 29 a 31. O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem de alguma forma para a prática de um crime.
Os requisitos do concurso de pessoas são:
a) pluralidade de agentes e de condutas;
b) relevância causal de cada conduta;
c) liame subjetivo entre os agentes.
Portanto, a diversidade de infração penal não é um requisito do concurso de pessoas, sendo assim a opção correta é a letra a).
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