Marcos de Castro
EQUIPE
14/01/2025 • 18:02
Gabarito: a)
No Código Penal brasileiro, o concurso de pessoas está previsto nos artigos 29 a 31. O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem de alguma forma para a prática de um crime.
Os requisitos do concurso de pessoas são:
a) pluralidade de agentes e de condutas;
b) relevância causal de cada conduta;
c) liame subjetivo entre os agentes.
Portanto, a diversidade de infração penal não é um requisito do concurso de pessoas, sendo assim a opção correta é a letra a).
No Código Penal brasileiro, o concurso de pessoas está previsto nos artigos 29 a 31. O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem de alguma forma para a prática de um crime.
Os requisitos do concurso de pessoas são:
a) pluralidade de agentes e de condutas;
b) relevância causal de cada conduta;
c) liame subjetivo entre os agentes.
Portanto, a diversidade de infração penal não é um requisito do concurso de pessoas, sendo assim a opção correta é a letra a).