Ainda em relação a normas pertinentes à parte geral do Código Penal, julgue os itens se...
Responda: Ainda em relação a normas pertinentes à parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Considere-se que Mariana, supondo estar grávida, realizou, em si própria, manobras abortivas, sem que...