Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir. O estad...

Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir. O estado de necessidade pode ser próprio, quando a ameaça for a direito próprio, ou de terceiro, quando a ameaça for a direito ...


Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens a seguir. O estado de necessidade pode ser próprio, quando a ameaça for a direito próprio, ou de terceiro, quando a ameaça for a direito de terceiro. Nesse caso, é necessária a prévia autorização do titular do direito ameaçado para que a ilicitude da conduta seja excluída.

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