Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A alternativa correta é a letra c).
Nela, é apresentada uma afirmação incorreta sobre os princípios da adequação social e da insignificância no Direito Penal. Na verdade, esses princípios não afetam a tipicidade formal do fato, mas sim servem como instrumentos de interpretação restritiva do tipo penal, podendo levar à atipicidade de uma conduta que não cause lesão significativa ao bem jurídico tutelado.
Os princípios da adequação social e da insignificância são utilizados para analisar se determinada conduta deve ser considerada crime ou não, levando em conta a mínima ofensividade da conduta, a ausência de periculosidade social, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.
Portanto, a letra c) está incorreta ao afirmar que esses princípios afetam a tipicidade formal do fato.
A alternativa correta é a letra c).
Nela, é apresentada uma afirmação incorreta sobre os princípios da adequação social e da insignificância no Direito Penal. Na verdade, esses princípios não afetam a tipicidade formal do fato, mas sim servem como instrumentos de interpretação restritiva do tipo penal, podendo levar à atipicidade de uma conduta que não cause lesão significativa ao bem jurídico tutelado.
Os princípios da adequação social e da insignificância são utilizados para analisar se determinada conduta deve ser considerada crime ou não, levando em conta a mínima ofensividade da conduta, a ausência de periculosidade social, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.
Portanto, a letra c) está incorreta ao afirmar que esses princípios afetam a tipicidade formal do fato.