Considera-se tempo do crime:

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Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    11/11/2026 • 04:01
    Vamos falar sobre o tempo do crime, que é algo fundamental no Direito Penal para determinar qual lei aplicar ou como analisar a conduta. O tempo do crime é o momento em que o fato criminoso se considera ocorrido para fins legais. Como regra geral, o Código Penal e a doutrina indicam que o tempo do crime é o momento da ação ou omissão do agente, ou seja, quando ele pratica a conduta que configura o crime. Isso é importante porque a lei vigente nesse momento será aplicada. Agora, em crimes que dependem de um resultado naturalístico, alguns defendem que se considera o tempo da produção do resultado, como em homicídio, onde o momento da morte da vítima pode ser relevante. Por outro lado, para evitar incertezas e facilitar a aplicação da lei, predomina o entendimento de que o tempo do crime é o da conduta criminosa, exceto quando houver outra previsão legal ou circunstância específica.

    Na questão, a alternativa que apresenta a regra geral para o tempo do crime é a letra a), afirmando que é o momento da conduta criminosa. Portanto, essa é a resposta correta.
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