Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se ...
Questão de Direito Penal da banca Instituto Quadrix aplicada no concurso Conselho Regional de Odontologia PB (2018). Confira a resolução completa abaixo: