Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 15:59
Gabarito: b)
Nesse caso, Fabiana cometeu o crime de homicídio culposo, que está previsto no artigo 121, § 3º do Código Penal Brasileiro. O homicídio culposo ocorre quando o agente não tem a intenção de matar, mas age de forma negligente ou imprudente, causando a morte de outra pessoa.
No entanto, de acordo com o artigo 121, § 5º do Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Isso significa que, mesmo tendo cometido o crime, Fabiana poderá ter a pena deixada de ser aplicada devido ao sofrimento causado pela perda do seu filho.
Portanto, no caso apresentado, a opção correta é a letra b), pois Fabiana cometeu o crime de homicídio culposo, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena devido às circunstâncias excepcionais do caso.
Nesse caso, Fabiana cometeu o crime de homicídio culposo, que está previsto no artigo 121, § 3º do Código Penal Brasileiro. O homicídio culposo ocorre quando o agente não tem a intenção de matar, mas age de forma negligente ou imprudente, causando a morte de outra pessoa.
No entanto, de acordo com o artigo 121, § 5º do Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Isso significa que, mesmo tendo cometido o crime, Fabiana poderá ter a pena deixada de ser aplicada devido ao sofrimento causado pela perda do seu filho.
Portanto, no caso apresentado, a opção correta é a letra b), pois Fabiana cometeu o crime de homicídio culposo, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena devido às circunstâncias excepcionais do caso.