Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

Determinado policial militar disse de forma impositiva ao assaltante que acabou de p...

Responda: Determinado policial militar disse de forma impositiva ao assaltante que acabou de prender em flagrante, com o intuito de se locupletar indevidamente, que somente muito dinheiro o faria "aliviar...


1Q459099 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Determinado policial militar disse de forma impositiva ao assaltante que acabou de prender em flagrante, com o intuito de se locupletar indevidamente, que somente muito dinheiro o faria "aliviar sua barra". Tal conduta

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos lá! O policial militar, ao exigir dinheiro de forma impositiva para "aliviar a barra" do assaltante, está praticando um crime chamado concussão. Esse crime ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida, usando sua autoridade. Não precisa que o dinheiro tenha sido entregue, só o ato de exigir já configura o crime.

As outras alternativas não se encaixam bem:

- Peculato é quando o funcionário se apropria ou desvia bens públicos, não é o caso aqui.
- Corrupção passiva acontece quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas de forma não necessariamente impositiva, e geralmente relacionada a atos de sua função.
- A alternativa que diz que só seria crime se o dinheiro fosse entregue está errada, porque a simples exigência já é crime.
- E a alternativa que diz que não tipifica crime também está errada.

Portanto, a resposta correta é concussão.
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