Questões Direito Penal Crimes Contra a Honra
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos. Considere a seg...
Responda: Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, funcionário público lotado no órgão X, teve seu notebook furtado nas...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala sobre Márcio acusar Jaime de furto sem provas. Isso pode parecer uma ofensa, mas o crime de injúria, na lei penal, é quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, usando palavras ou gestos ofensivos, sem necessariamente acusar um crime.
No caso, Márcio está fazendo uma acusação falsa de um crime (furto), o que se enquadra mais no crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, que é quando alguém acusa falsamente outra pessoa de um crime sabendo que ela é inocente.
Portanto, não é injúria, e sim denunciação caluniosa. Por isso, a afirmativa está errada.
Aqui a questão fala sobre Márcio acusar Jaime de furto sem provas. Isso pode parecer uma ofensa, mas o crime de injúria, na lei penal, é quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, usando palavras ou gestos ofensivos, sem necessariamente acusar um crime.
No caso, Márcio está fazendo uma acusação falsa de um crime (furto), o que se enquadra mais no crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, que é quando alguém acusa falsamente outra pessoa de um crime sabendo que ela é inocente.
Portanto, não é injúria, e sim denunciação caluniosa. Por isso, a afirmativa está errada.
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