A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal,
considera-se egresso:
corretas.
✂️ A) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
✂️ B) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4
✂️ C) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
✂️ D) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
✂️ E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de
Execução Penal.
✂️ A) A monitoração eletrônica somente poderá ser revogada se o
acusado ou condenado praticar falta grave.
✂️ B) O condenado deverá ter cuidado com o equipamento
eletrônico de monitoração, que poderá ser removido no interior
da residência em que for cumprida prisão domiciliar.
✂️ C) A fiscalização da saída temporária no regime semiaberto
poderá ser definida por meio da monitoração eletrônica.
✂️ D) O estabelecimento de monitoração eletrônica será exclusivo
para determinação do cumprimento da pena em regime aberto.
✂️ E) A violação dos deveres decorrentes da monitoração
eletrônica acarretará, obrigatoriamente, a regressão de regime
do apenado.
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Constituem deveres do condenado:
✂️ A) Comportamento disciplinado e cumprimento fiel da
sentença.
✂️ B) Obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com
quem deva relacionar-se.
✂️ C) Urbanidade e respeito no trato com os demais condenados.
✂️ D) Higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento.
✂️ E) Todas as alternativas estão corretas.
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