A prática de crime em concurso de pessoas sujeita todos os autores as mesmas penas.

As circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares do crime.

O ajuste, a determinação e a instigação serão sempre puníveis com as mesmas penas dos crimes consumados.

As condutas criminosas de menor importância, quando praticadas por agentes em concurso, não são puníveis.

Nos crimes tentados praticados por meio de concurso de pessoas, aplica-se a pena como se consumados fossem.