De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.

Gabarito: b) O Código Penal, em seu artigo 29, trata do concurso de pessoas e estabelece que as circunstâncias pessoais não se comunicam, salvo quando forem elementares do crime. Isso significa que, em regra, as condições pessoais de um agente não afetam a pena do outro, a menos que essas circunstâncias estejam previstas como parte do tipo penal.

Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque, embora os autores respondam pelo crime, as penas podem variar conforme a participação e as circunstâncias pessoais de cada um.

A alternativa c está errada, pois o artigo 29 do Código Penal prevê que o ajuste, a determinação e a instigação são puníveis, mas não necessariamente com as mesmas penas dos crimes consumados; as penas podem ser reduzidas.

A letra d é incorreta porque condutas criminosas de menor importância, mesmo em concurso, podem ser punidas, salvo se a lei dispuser de forma diversa.

Por fim, a alternativa e está errada porque, no concurso de pessoas, a tentativa não se equipara automaticamente à consumação para fins de aplicação da pena; a pena deve ser aplicada conforme a tentativa, conforme o artigo 14 do Código Penal.

Portanto, a alternativa b é a correta, pois está em conformidade com o artigo 29 do Código Penal.