Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal A) O arrependimento posterior é causa de redução da pena prevista para o crime de roubo, se a reparação voluntária do dano ocorrer até o recebimento da denúncia. B) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado pode isentar a pena, considerando-se, nesse caso, as qualidades da vítima real, e não as da pessoa contra a qual o agente queria praticar o crime. C) A pena poderá ser agravada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, ainda que tal possibilidade não seja prevista expressamente em lei. D) O desconhecimento da lei é circunstância que atenua a pena, conforme expressa previsão legal. E) Na hipótese de desistência voluntária, em que o agente, por vontade própria, desiste de prosseguir na execução do crime, a pena será reduzida na proporção prevista em lei.

D) O desconhecimento da lei é circunstância que atenua a pena, conforme expressa previsão legal.

Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o...

Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal

✂️ a) O arrependimento posterior é causa de redução da pena prevista para o crime de roubo, se a reparação voluntária do dano ocorrer até o recebimento da denúncia.
✂️ b) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado pode isentar a pena, considerando-se, nesse caso, as qualidades da vítima real, e não as da pessoa contra a qual o agente queria praticar o crime.
✂️ c) A pena poderá ser agravada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, ainda que tal possibilidade não seja prevista expressamente em lei.
✂️ d) O desconhecimento da lei é circunstância que atenua a pena, conforme expressa previsão legal.
✂️ e) Na hipótese de desistência voluntária, em que o agente, por vontade própria, desiste de prosseguir na execução do crime, a pena será reduzida na proporção prevista em lei.