No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SECAD TO (2007). Confira a resolução completa abaixo:

No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Carlos, após a prática de atos eficientes para causar intenso sofrimento físico e mental em José, visando à obtenção de informações sigilosas, matou-o para que sua conduta não fosse descoberta. Nesse caso, Carlos responderá pelo crime de tortura simples em concurso material, com o delito de homicídio.