Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que A) a pessoa jurídica, como titular de bens jurídicos protegidos pela lei penal, pode ser sujeito passivo de determinados crimes. B) sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa. C) sujeito passivo do crime é aquele que pratica a conduta típica descrita na lei, ou seja, o fato típico. D) o Estado, pessoa jurídica de direito público, não pode ser sujeito passivo de crime, sendo apenas o funcionário público diretamente afetado pela conduta criminosa. E) o homem pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e sujeito passivo de crime, como no caso de autolesão para a prática de fraude contra seguro (art. 171, parágrafo 2 o , inc. V, CP).

A) a pessoa jurídica, como titular de bens jurídicos protegidos pela lei penal, pode ser sujeito passivo de determinados crimes.

Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que

Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que

✂️ a) a pessoa jurídica, como titular de bens jurídicos protegidos pela lei penal, pode ser sujeito passivo de determinados crimes.
✂️ b) sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.
✂️ c) sujeito passivo do crime é aquele que pratica a conduta típica descrita na lei, ou seja, o fato típico.
✂️ d) o Estado, pessoa jurídica de direito público, não pode ser sujeito passivo de crime, sendo apenas o funcionário público diretamente afetado pela conduta criminosa.
✂️ e) o homem pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e sujeito passivo de crime, como no caso de autolesão para a prática de fraude contra seguro (art. 171, parágrafo 2^o, inc. V, CP).