Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Nesse caso, a autoridade policial pode sim agir de ofício, ou seja, sem necessidade de representação da vítima. Isso porque a lesão corporal leve praticada contra a mulher no contexto de violência doméstica é uma situação em que a lei prevê a atuação imediata da polícia para proteger a vítima. A legislação extravagante, como a Lei Maria da Penha, determina que, diante de agressão doméstica, a autoridade deve tomar providências independentemente da vontade da vítima, para garantir sua segurança e evitar a impunidade do agressor. Portanto, a polícia pode e deve agir de ofício.
Nesse caso, a autoridade policial pode sim agir de ofício, ou seja, sem necessidade de representação da vítima. Isso porque a lesão corporal leve praticada contra a mulher no contexto de violência doméstica é uma situação em que a lei prevê a atuação imediata da polícia para proteger a vítima. A legislação extravagante, como a Lei Maria da Penha, determina que, diante de agressão doméstica, a autoridade deve tomar providências independentemente da vontade da vítima, para garantir sua segurança e evitar a impunidade do agressor. Portanto, a polícia pode e deve agir de ofício.