O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,

✂️ a) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

✂️ b) sempre isenta o agente de pena.

✂️ c) não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço.

✂️ d) não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável.

✂️ e) se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.

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