ID: 459185• Direito Penal• Do Crime• FCC• Ministério Público Estadual PB• Promotor de Justiça Substituto• 2018O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,✂️A)exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.✂️B)sempre isenta o agente de pena.✂️C)não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço.✂️D)não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável.✂️E)se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro