É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passiv...

Questão de Direito Penal da banca ACAFE aplicada no concurso Polícia Civil SC (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q459186•
Direito Penal•
Parte Especial•
ACAFE•
Polícia Civil SC•
Escrivão

É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:

do sexo masculino ou feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).

do sexo feminino, maior de 14 anos de idade.

do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).

do sexo feminino, menor de 14 anos de idade.

Questões Relacionadas

Q459107•
Direito Penal•
Parte Especial•
ACAFE•
Polícia Civil SC•
Escrivão

"Madalena", grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha. Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos. Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.

No caso apresentado, ela:

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo direto.

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo eventual.

não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.

responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com culpa consciente.

Q460681•
Direito Penal•
Parte Especial•
ACAFE•
Polícia Civil SC•
Escrivão

"Omar Manjus", nascido às 19 horas do dia 15 de março de 1990, seqüestrou, no dia 14 de março de 2008, às 16 horas, "Lizia", mulher de 18 anos, filha de um rico empresário da construção civil, com o objetivo de obter, para si, um resgate de R$ 20.000,00. No mesmo dia, às 18 horas, "Omar" ligou para o pai de "Lizia" e exigiu a importância acima como preço do resgate. No dia seguinte, contudo, antes de ser pago o resgate, o cativeiro foi localizado, às 9 horas da manhã, sendo a vítima libertada e "Omar Manjus" preso pela polícia.

"Omar Manjus" deve responder por:

crime de extorsão mediante seqüestro na forma fundamental, tentado.

crime de extorsão mediante seqüestro na forma fundamental, consumado.

ato infracional, na conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

forma qualificada do crime de extorsão, consumado.

Q459791•
Direito Penal•
Parte Especial•
ACAFE•
Polícia Civil SC•
Escrivão

Configura crime de infanticídio o ato de:

matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.

matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.

matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

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