No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.
É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPU (2010). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui