Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que A) podem ser vítimas apenas o filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho ou o ascendente maior de 60 (sessenta) anos. B) deixar de prover parcialmente a subsistência de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, de maneira não dolosa, configura o crime na forma tentada. C) a pena prevista para o tipo penal é de 1 (um) a 4 (quatro) anos ou multa. D) quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, incorre no crime e tem a pena majorada em 1/3. E) se trata de crime omissivo próprio.

E) se trata de crime omissivo próprio.

Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código P...

Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que

✂️ a) podem ser vítimas apenas o filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho ou o ascendente maior de 60 (sessenta) anos.
✂️ b) deixar de prover parcialmente a subsistência de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, de maneira não dolosa, configura o crime na forma tentada.
✂️ c) a pena prevista para o tipo penal é de 1 (um) a 4 (quatro) anos ou multa.
✂️ d) quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, incorre no crime e tem a pena majorada em 1/3.
✂️ e) se trata de crime omissivo próprio.