David Castilho
EQUIPE
22/01/2025 • 09:03
Gabarito: d)
A conduta descrita no enunciado caracteriza o crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário público, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, ou quando, faltando-lhe competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a resposta correta é a letra d) condescendência criminosa.
A conduta descrita no enunciado caracteriza o crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário público, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, ou quando, faltando-lhe competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a resposta correta é a letra d) condescendência criminosa.