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Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu in...
Responda: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A conduta descrita no enunciado caracteriza o crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário público, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, ou quando, faltando-lhe competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a resposta correta é a letra d) condescendência criminosa.
A conduta descrita no enunciado caracteriza o crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário público, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, ou quando, faltando-lhe competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a resposta correta é a letra d) condescendência criminosa.
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