Segundo o Código Penal, são crimes contra a Administração Pública:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/01/2025 • 01:28
    Gabarito: e)

    Os crimes contra a Administração Pública estão previstos no Código Penal brasileiro, no Título XI, que trata dos crimes contra a Administração Pública.

    Na opção e) resistência, peculato e concussão são exemplos de crimes contra a Administração Pública:

    - Resistência: crime previsto no artigo 329 do Código Penal, que consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

    - Peculato: crime previsto no artigo 312 do Código Penal, que consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

    - Concussão: crime previsto no artigo 316 do Código Penal, que consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e) resistência, peculato e concussão.
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