1Q459278 | Direito Penal, Agente de Investigação, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPEEm relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta. ✂️ a) A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal. ✂️ b) Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei. ✂️ c) Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa. ✂️ d) O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso. ✂️ e) Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro