Por Gabarite Questões em 17/05/2025 09:01:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O crime descrito na questão é conhecido como peculato, que está tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Este artigo define o peculato como o ato de o funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, do qual tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Este crime é uma forma de violação da confiança pública e é considerado um crime contra a Administração Pública.
O crime descrito na questão é conhecido como peculato, que está tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Este artigo define o peculato como o ato de o funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, do qual tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Este crime é uma forma de violação da confiança pública e é considerado um crime contra a Administração Pública.