Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 14:54
Gabarito: a)
O regime inicial da execução da pena privativa de liberdade realmente é definido na sentença de condenação. Para isso, o juiz leva em conta fatores como a natureza e a quantidade da pena, se o condenado é reincidente e as circunstâncias judiciais que influenciaram a fixação da pena-base. Isso está previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal, que orientam como deve ser feita essa escolha para garantir que a pena seja cumprida de forma adequada. Portanto, a afirmativa está correta.
O regime inicial da execução da pena privativa de liberdade realmente é definido na sentença de condenação. Para isso, o juiz leva em conta fatores como a natureza e a quantidade da pena, se o condenado é reincidente e as circunstâncias judiciais que influenciaram a fixação da pena-base. Isso está previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal, que orientam como deve ser feita essa escolha para garantir que a pena seja cumprida de forma adequada. Portanto, a afirmativa está correta.