Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Ma...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TRT 8a (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um