Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição pública receberam vencimentos em dobro. Notificados a respeito, todos devolveram, menos Zeus, que resolveu gastar o valor recebido. Nesse caso, Zeus A) responderá por crime de peculato por erro de outrem, porque, mesmo notificado do erro, recusouse a devolver o dinheiro recebido a maior. B) não cometeu nenhum crime, porque não está obrigado a devolver o que recebeu a mais. C) cometeu crime de peculato doloso, pois foi notificado do erro e se recusou a devolver o numerário. D) cometeu crime de peculato culposo, porque era perceptível ao homem normal a ocorrência do erro que gerou o pagamento em dobro. E) só responderá por peculato doloso se tivesse condições econômicas de devolver o dinheiro recebido a mais e recusou-se a fazê-lo.

A) responderá por crime de peculato por erro de outrem, porque, mesmo notificado do erro, recusouse a devolver o dinheiro recebido a maior.

Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição públ...

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1Q459327 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição pública receberam vencimentos em dobro. Notificados a respeito, todos devolveram, menos Zeus, que resolveu gastar o valor recebido. Nesse caso, Zeus

✂️ a) responderá por crime de peculato por erro de outrem, porque, mesmo notificado do erro, recusouse a devolver o dinheiro recebido a maior.
✂️ b) não cometeu nenhum crime, porque não está obrigado a devolver o que recebeu a mais.
✂️ c) cometeu crime de peculato doloso, pois foi notificado do erro e se recusou a devolver o numerário.
✂️ d) cometeu crime de peculato culposo, porque era perceptível ao homem normal a ocorrência do erro que gerou o pagamento em dobro.
✂️ e) só responderá por peculato doloso se tivesse condições econômicas de devolver o dinheiro recebido a mais e recusou-se a fazê-lo.