Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição públ...

Q459327 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição pública receberam vencimentos em dobro. Notificados a respeito, todos devolveram, menos Zeus, que resolveu gastar o valor recebido. Nesse caso, Zeus

a) responderá por crime de peculato por erro de outrem, porque, mesmo notificado do erro, recusouse a devolver o dinheiro recebido a maior.
b) não cometeu nenhum crime, porque não está obrigado a devolver o que recebeu a mais.
c) cometeu crime de peculato doloso, pois foi notificado do erro e se recusou a devolver o numerário.
d) cometeu crime de peculato culposo, porque era perceptível ao homem normal a ocorrência do erro que gerou o pagamento em dobro.
e) só responderá por peculato doloso se tivesse condições econômicas de devolver o dinheiro recebido a mais e recusou-se a fazê-lo.