Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá A) concurso formal, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. B) crime continuado, podendo o juiz, considerando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o triplo. C) concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade para cada delito. D) concurso formal, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade cominadas para cada delito. E) crime continuado, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

D) concurso formal, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade cominadas para cada delito.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes...

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1Q459340 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá

✂️ a) concurso formal, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.
✂️ b) crime continuado, podendo o juiz, considerando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o triplo.
✂️ c) concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade para cada delito.
✂️ d) concurso formal, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade cominadas para cada delito.
✂️ e) crime continuado, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.