Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 20:23
Gabarito: d) crime consumado.
No caso apresentado, Pedro efetuou um disparo de arma de fogo contra Paulo, que veio a falecer posteriormente, mesmo após atendimento médico. Isso caracteriza o crime consumado, pois o resultado morte ocorreu, ainda que tenha havido tentativa de socorro.
A desistência voluntária ocorre quando o agente interrompe a execução do crime por vontade própria, antes de consumá-lo, o que não é o caso, pois o disparo foi efetuado e o resultado morte se concretizou.
O arrependimento eficaz, previsto no artigo 16 do Código Penal, ocorre quando o agente, após iniciar a execução, impede que o resultado se produza, por ato voluntário. Aqui, apesar do socorro, o resultado morte não foi evitado.
Crime tentado ocorre quando o agente inicia a execução, mas o resultado não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Como Paulo faleceu, o crime foi consumado.
Arrependimento posterior não é uma figura prevista no Código Penal como causa de exclusão da punibilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, crime consumado.
No caso apresentado, Pedro efetuou um disparo de arma de fogo contra Paulo, que veio a falecer posteriormente, mesmo após atendimento médico. Isso caracteriza o crime consumado, pois o resultado morte ocorreu, ainda que tenha havido tentativa de socorro.
A desistência voluntária ocorre quando o agente interrompe a execução do crime por vontade própria, antes de consumá-lo, o que não é o caso, pois o disparo foi efetuado e o resultado morte se concretizou.
O arrependimento eficaz, previsto no artigo 16 do Código Penal, ocorre quando o agente, após iniciar a execução, impede que o resultado se produza, por ato voluntário. Aqui, apesar do socorro, o resultado morte não foi evitado.
Crime tentado ocorre quando o agente inicia a execução, mas o resultado não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Como Paulo faleceu, o crime foi consumado.
Arrependimento posterior não é uma figura prevista no Código Penal como causa de exclusão da punibilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, crime consumado.