Para efeito de diagnóstico médico-legal, conforme o artigo 128 do Código Penal brasileiro, o aborto A) é permitido e não configura crime, se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante. B) é permitido e não configura crime, em casos de anencefalia fetal, estupro e risco de vida à gestante. C) é permitido e não configura crime, se praticado por médico, quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou há risco à vida da gestante. D) é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou quando não houver outra maneira de salvar a vida da gestante. E) é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante.

D) é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou quando não houver outra maneira de salvar a vida da gestante.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Para efeito de diagnóstico médico-legal, conforme o artigo 128 do Código Penal brasilei...

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1Q459364 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Perito Criminal, Instituto Técnico Científico de Perícia RN, AOCP, 2018

Para efeito de diagnóstico médico-legal, conforme o artigo 128 do Código Penal brasileiro, o aborto

✂️ a) é permitido e não configura crime, se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante.
✂️ b) é permitido e não configura crime, em casos de anencefalia fetal, estupro e risco de vida à gestante.
✂️ c) é permitido e não configura crime, se praticado por médico, quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou há risco à vida da gestante.
✂️ d) é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou quando não houver outra maneira de salvar a vida da gestante.
✂️ e) é crime em qualquer modalidade, embora não punível se praticado por médico em casos de malformação fetal, estupro e risco de vida à gestante.