Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais. A prát...

Responda: Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais. A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o E...


1Q459379 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Agente de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais.

A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.

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