Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL
Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais. A prát...
Responda: Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e ambientais. A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o E...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A prática do crime de tortura não se torna atípica em razão de discriminação religiosa. A tortura é um crime grave e inaceitável em qualquer circunstância, sendo punida de acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura. Portanto, a discriminação religiosa não exclui a caracterização do crime de tortura, sendo necessário que a conduta se enquadre nos elementos previstos em lei para configurar esse crime.
A prática do crime de tortura não se torna atípica em razão de discriminação religiosa. A tortura é um crime grave e inaceitável em qualquer circunstância, sendo punida de acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura. Portanto, a discriminação religiosa não exclui a caracterização do crime de tortura, sendo necessário que a conduta se enquadre nos elementos previstos em lei para configurar esse crime.
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