É correto afirmar que constitui crime de abuso de autoridade, entre outros, a conduta de autoridade que, no exercício de suas funções, A) submeta pessoa sob sua guarda a todos constrangimentos. B) leve à prisão quem quer que se proponha a prestar fiança. C) deixe de comunicar, imediatamente, a qualquer juiz a prisão de uma pessoa. D) deixe, sendo juiz, de ordenar o relaxamento de prisão que lhe seja comunicada. E) pratique ato lesivo do patrimônio de pessoa jurídica, sem competência legal.

E) pratique ato lesivo do patrimônio de pessoa jurídica, sem competência legal.

É correto afirmar que constitui crime de abuso de autoridade, entre outros, a condut...

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