Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 22:13
Gabarito: b) Errado
Nesse caso, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa justificante. A legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra um bem juridicamente protegido, e a necessidade de repelir essa agressão de forma moderada e proporcional. No entanto, no caso apresentado, Paula não estava agredindo Carlos no momento em que ele retornou armado ao clube. Além disso, a reação de Carlos, ao efetuar disparos contra a cabeça de Paula, foi claramente desproporcional e excessiva, resultando na morte da vítima.
Portanto, a conduta de Carlos não se enquadra nos requisitos da legítima defesa justificante.
Nesse caso, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa justificante. A legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra um bem juridicamente protegido, e a necessidade de repelir essa agressão de forma moderada e proporcional. No entanto, no caso apresentado, Paula não estava agredindo Carlos no momento em que ele retornou armado ao clube. Além disso, a reação de Carlos, ao efetuar disparos contra a cabeça de Paula, foi claramente desproporcional e excessiva, resultando na morte da vítima.
Portanto, a conduta de Carlos não se enquadra nos requisitos da legítima defesa justificante.