1Q459446 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESPNo crime de falso testemunho ou falsa perícia, ✂️ a) incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral. ✂️ b) a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal. ✂️ c) a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena. ✂️ d) a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro