1Q459448 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Analista de Sistemas Judiciário, TJ SP, VUNESPRelativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que ✂️ a) ele é punível apenas na modalidade dolosa. ✂️ b) se o funcionário público reparar o dano antes da sentença irrecorrível, terá sua pena reduzida de metade. ✂️ c) ele não pode ser praticado por quem exerce cargo em entidade paraestatal. ✂️ d) se o funcionário público se apropriar de bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, terá a mesma pena daquele outro que desviar o bem em proveito alheio. ✂️ e) sujeita seu autor apenas à pena de reclusão, de dois a doze anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro