David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A opção correta é a letra b).
A aplicação dos princípios da insignificância e da lesividade no Direito Penal é fundamental para garantir que condutas que produzam um grau mínimo de resultado lesivo sejam desconsideradas como delitos. Isso significa que, em casos em que o dano causado é ínfimo e não representa uma lesão significativa, não há justificativa para a aplicação de sanções penais aos agentes, conforme entendimento da jurisprudência dos tribunais superiores.
Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que as condutas que produzam um grau mínimo de resultado lesivo devem ser desconsideradas como delitos, em conformidade com os princípios da insignificância e da lesividade.
A opção correta é a letra b).
A aplicação dos princípios da insignificância e da lesividade no Direito Penal é fundamental para garantir que condutas que produzam um grau mínimo de resultado lesivo sejam desconsideradas como delitos. Isso significa que, em casos em que o dano causado é ínfimo e não representa uma lesão significativa, não há justificativa para a aplicação de sanções penais aos agentes, conforme entendimento da jurisprudência dos tribunais superiores.
Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que as condutas que produzam um grau mínimo de resultado lesivo devem ser desconsideradas como delitos, em conformidade com os princípios da insignificância e da lesividade.