São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras: A) renúncia do direito de queixa, nos crimes de ação privada; e casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes. B) anistia; perdão judicial, nos casos previstos em lei; morte da vítima; e decurso do prazo. C) retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; prescrição, decadência ou perempção; e casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes. D) morte do agente; anistia, graça ou indulto; retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; e prescrição, decadência ou perempção. E) prescrição, decadência, menoridade do agente; morte da vítima; e agente maior de setenta anos na data do crime.

D) morte do agente; anistia, graça ou indulto; retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; e prescrição, decadência ou perempção.

Questões Direito Penal Extinção da Punibilidade

São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:

Responda: São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:

1Q459475 | Direito Penal, Extinção da Punibilidade, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:

✂️ a) renúncia do direito de queixa, nos crimes de ação privada; e casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes.
✂️ b) anistia; perdão judicial, nos casos previstos em lei; morte da vítima; e decurso do prazo.
✂️ c) retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; prescrição, decadência ou perempção; e casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes.
✂️ d) morte do agente; anistia, graça ou indulto; retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; e prescrição, decadência ou perempção.
✂️ e) prescrição, decadência, menoridade do agente; morte da vítima; e agente maior de setenta anos na data do crime.