Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os...

Responda: No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem. Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de algu...

Q459528 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Técnico Judiciário, TJAC AC, CESPE CEBRASPE

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediante prova pericial para isenção de pena ou de culpabilidade.

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