Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código P...

questão de direito penal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso polícia civil es (2006). confira a resolução completa abaixo:

Q459530•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia

Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal. Sujeito ativo do crime é o que pratica a conduta delituosa descrita na lei e o que, de qualquer forma, com ele colabora, ao passo que o sujeito passivo do delito é o titular do bem jurídico lesado ou posto em risco pela conduta criminosa.

Questões Relacionadas

Q460221•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

Considere a seguinte citação.

Trata-se das funções não declaradas da pena, que ampliam a ameaça punitiva para satisfazer a demanda social de castigo. A norma penal não se dirige estritamente à sua aplicação, senão que segue encaminhada aos possíveis eleitores e a opinião pública em geral, para demonstrar que os governantes fazem algo contra o delito, procurando tranquilizar a sociedade mediante a ideia de uma eficaz atuação preventiva do Estado.

No Direito Penal, o trecho citado refere-se a

Q461900•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. A partir de suas ideias,

Q461577•
Direito Penal•
Do Crime•
IBFC•
Tribunal de Justiça nbsp PE•
Oficial de Justiça

Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.

I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.

II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.

III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.

IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.

Assinale a alternativa correta.

Q459530•Direito Penal•Do Crime•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil ES•Escrivão de Polícia

Q459530•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia