Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) O caso trata de erro sobre a pessoa, que é um tipo de erro na execução previsto no Código Penal brasileiro. Wellington queria matar Ronaldo, mas acabou matando Rodrigo, que vestia a camisa 10, confundido com Ronaldo.
Segundo o artigo 20, inciso II, do Código Penal, quando o agente, por erro sobre a pessoa, pratica o crime contra terceiro diverso do pretendido, responde pelo crime consumado contra a vítima efetivamente atingida. Ou seja, Wellington responde pelo homicídio consumado de Rodrigo, pois foi ele quem faleceu.
O erro sobre a pessoa não exclui o dolo, pois Wellington tinha a intenção de matar, apenas errou a identidade da vítima. Portanto, o crime é homicídio doloso consumado contra Rodrigo, e não tentativa contra Ronaldo.
A alternativa c está correta porque reconhece o homicídio consumado e a incidência do erro sobre a pessoa, conforme a doutrina e a jurisprudência penal brasileira. As outras alternativas estão incorretas por confundirem erro na execução com erro sobre a pessoa ou por qualificarem o crime como culposo, o que não é o caso.
Segundo o artigo 20, inciso II, do Código Penal, quando o agente, por erro sobre a pessoa, pratica o crime contra terceiro diverso do pretendido, responde pelo crime consumado contra a vítima efetivamente atingida. Ou seja, Wellington responde pelo homicídio consumado de Rodrigo, pois foi ele quem faleceu.
O erro sobre a pessoa não exclui o dolo, pois Wellington tinha a intenção de matar, apenas errou a identidade da vítima. Portanto, o crime é homicídio doloso consumado contra Rodrigo, e não tentativa contra Ronaldo.
A alternativa c está correta porque reconhece o homicídio consumado e a incidência do erro sobre a pessoa, conforme a doutrina e a jurisprudência penal brasileira. As outras alternativas estão incorretas por confundirem erro na execução com erro sobre a pessoa ou por qualificarem o crime como culposo, o que não é o caso.