Questões Direito Penal Do Crime

Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola ...

Responda: Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um j...


1Q459533 | Direito Penal, Do Crime, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) O caso trata de erro sobre a pessoa, que é um tipo de erro na execução previsto no Código Penal brasileiro. Wellington queria matar Ronaldo, mas acabou matando Rodrigo, que vestia a camisa 10, confundido com Ronaldo.

Segundo o artigo 20, inciso II, do Código Penal, quando o agente, por erro sobre a pessoa, pratica o crime contra terceiro diverso do pretendido, responde pelo crime consumado contra a vítima efetivamente atingida. Ou seja, Wellington responde pelo homicídio consumado de Rodrigo, pois foi ele quem faleceu.

O erro sobre a pessoa não exclui o dolo, pois Wellington tinha a intenção de matar, apenas errou a identidade da vítima. Portanto, o crime é homicídio doloso consumado contra Rodrigo, e não tentativa contra Ronaldo.

A alternativa c está correta porque reconhece o homicídio consumado e a incidência do erro sobre a pessoa, conforme a doutrina e a jurisprudência penal brasileira. As outras alternativas estão incorretas por confundirem erro na execução com erro sobre a pessoa ou por qualificarem o crime como culposo, o que não é o caso.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.