No crime de falsidade ideológica,

✂️ a) se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada.

✂️ b) é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

✂️ c) a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.

✂️ d) a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

✂️ e) ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.

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